Procedimento Concursal - Ata Referência C

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional - Serviços de Limpeza e Higiene - Referência C

ata-referência-c.pdf

Regulamento e Tabela De Taxas 2023

O presente regulamento tem por finalidade fixar os quantitativos a cobrar por todas as actividades da Junta de Freguesia no que se refere à prestação concreta de um serviço público local, designadamente pela concessão de licenças, prática de actos administrativos, satisfação administrativa de carácter particular ou na remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento dos particulares, quando tal seja atribuição da freguesia, nos termos da Lei.

regulamento-tabela-de-taxas-2023.docx

Vacinação antirrábica e identificação eletrónica

Fernando Manuel d’Almeida Bernardo, Diretor Geral de Alimentação e Veterinária, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 314/2003 de 17 de dezembro, de acordo com o art. 1º do programa anexo à Portaria n.º 264/2013 de 16 de agosto, que estabelece a obrigatoriedade de todos os cães com três ou mais meses de idade existentes no território nacional disporem de vacina antirrábica válida, e com o Decreto-Lei n.º 313/2003 de 17 de dezembro, e em conformidade com o Despacho n. n.º 5081/2018 publicado no DR 2ª série, n.º 98 de 22 de maio, determina para o ano de 2018 a realização de campanha oficial de vacinação antirrábica e de controlo de outras zoonoses, estabelecendo igualmente a realização da identificação eletrónica em regime de campanha.

vacinacao_antirrabica_e_identificacao_eletronica.pdf

Lista de classificação final

Procedimento concursal comum de caráter urgente para regularização extraordinária de vínculo precário, ocupando dois postos de trabalho, na carreira categoria de Assistente Operacional na Junta de Freguesia de Alhos Vedros, modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado.

classificacao_final.pdf

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